Portal de Dados Abertos do Distrito Federal - Dicionário de Dados
Fonte de Dados: SEEC
Base de Dados: Convênios de Despesa
Transferências de recursos da Administração Pública para instituições privadas sem fins lucrativos, por credor (concedente) e beneficiário (convenente).
De acordo com a Lei de Acesso à Informação distrital, Lei nº 4.990/2012, cabe aos órgãos e entidades a disponibilização dos convênios na íntegra,em seus sítios institucionais, na seção específica de Acesso à Informação.
| Nome do Campo |
Tipo |
Descrição |
| EXERCÍCIO |
NÚMERO |
ANO DE CELEBRAÇÃO DO CONVÊNIO |
| Nº TRANSFERÊNCIA |
TEXTO |
NÚMERO DO REGISTRO DO CONVÊNIO NO SIGGO |
| INÍCIO VIGÊNCIA |
DATA |
DATA DO INÍCIO DA VALIDADE DO CONVÊNIO |
| FIM VIGÊNCIA |
DATA |
DATA DO TÉRMINO DA VALIDADE DO CONVÊNIO |
| CELEBRAÇÃO |
DATA |
DATA DA ASSINATURA DO CONVÊNIO |
| PUBLICAÇÃO |
DATA |
DATA DA PUBLICAÇÃO DO CONVÊNIO NO DIÁRIO OFICIAL DO DF |
| RESCISÃO |
DATA |
DATA DE CANCELAMENTO DO CONVÊNIO |
| CONCLUSÃO |
DATA |
DATA DO TÉRMINO DA EXECUÇÃO DO CONVÊNIO |
| CONCEDENTE |
TEXTO |
RESPONSÁVEL PELA CONCESSÃO OU REPASSE DE RECURSOS |
| CONVENENTE |
TEXTO |
RECEBEDOR DE RECURSOS E EXECUTOR DO OBJETO DO CONVÊNIO |
| JUSTIFICATIVA |
TEXTO |
RAZÕES PARA A CELEBRAÇÃO DO CONVÊNIO |
| ESPÉCIE |
TEXTO |
TIPO DE INSTRUMENTO UTILIZADO |
| GESTOR |
TEXTO |
RESPONSÁVEL NO ÓRGÃO PELO ACOMPANHAMENTO DO CONVÊNIO |
| CPF/CNPJ CONVENENTE |
TEXTO |
Nº DO CADASTRO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA DO RECEBEDOR DOS RECURSOS E EXECUTOR DO OBJETO DO CONVÊNIO |
| GESTÃO |
TEXTO |
UNIDADE RESPONSÁVEL PELA ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS |
| OBJETO RESUMIDO |
TEXTO |
PRODUTO DO CONVÊNIO |
| SITUAÇÃO |
TEXTO |
SITUAÇÃO DO CONVÊNIO QUANTO À PRESTAÇÃO DE CONTAS |
| VALOR PACTUADO |
NÚMERO |
VALOR TOTAL DO CONVÊNIO |
| VALOR TRANSFERÊNCIA |
NÚMERO |
VALOR A SER CONCEDIDO OU REPASSADO PELO CONCEDENTE |
| VALOR CONTRAPARTIDA |
NÚMERO |
VALOR A SER DESEMBOLSADO PELO CONVENENTE |