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[Portal da Transparência] Diárias, Passagens e Despesas com Locomoção
Despesas realizadas pela Administração Pública com pagamento de diárias, passagens e locomoção, incluindo fretes e locação de veículos por necessidade de serviço. Fonte: SIGGO... -
Renúncias Fiscais - Beneficiômetro
Informações de benefícios fiscais-tributários concedidos pelo Distrito Federal a partir do ano de 2023, consolidadas por meio do Beneficiômetro. Abrange os benefícios relativos... -
Medida Socioeducativa de Internação Provisória
Número de adolescentes em medida socioeducativa de internação provisória. Retrata a ultima Unidade e mês em que o adolescente esteve vinculado no ano de referência. -
Plano de Dados Abertos - SEMA/DF(2025-2027)
O Plano de Dados Abertos (PDA) é o documento orientador para as ações de implementação e promoção de abertura de dados da Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Distrito... -
Série Histórica de Indicadores Educacionais de Distorção Idade/Série, abrange...
Série Histórica de Indicadores Educacionais de Distorção Idade/Série abrangendo todas as Redes de Ensino do Distrito Federal, coletadas através do Censo Escolar da Educação... -
[Inativa] SECID - Feiras e Shopping-Feira
As Feiras e Shopping-feira são igualmente considerados mobiliários urbanos e normatizados pela LEI N° 4748, de 02 de fevereiro de 2012, a qual dispõe sobre a organização, a... -
[Inativa] SECID - Food Trucks
Mobiliário Urbano normatizado pela LEI Nº 5.627, de 15 de março de 2016, Decreto N° 37.814, de 21 de dezembro de 2016 e Portaria 8, de 26 de dezembro de 2016, o qual versa... -
[Inativa] SECID - Parque da Cidade e Galeria dos Estados
Os Mobiliários Urbanos instalados nesses locais são normatizados pela LEI Nº 4.954, de 29 de outubro de 2012, a qual estabelece critérios para a exploração de atividade... -
[Inativa] SECID - Parcelamentos de débitos
A Gerência de Arrecadação e Parcelamento de Débitos da SECID concentra-se em atividades sobre Preço Público, em sua atualização anual, cobrança e publicação, tanto pela... -
[Inativa] SECID - Comércio de ambulantes
A Gerência de Feiras Livres e Ambulantes vem trabalhando na perspectiva de regularização do comércio de ambulantes eventual, e para isso tem emitido autorizações via edital de...
Você também pode ter acesso a esses registros usando a API (veja Documentação da API).