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[Inativa] Benefício Eventual em virtude de morte
Garantidos pela Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS (Lei nº 8.742, de 1993 e Lei nº 12.435, de 2011) os Benefícios Eventuais da Assistência Social são aqueles benefícios,... -
[Inativa] Benefício Eventual em virtude de vulnerabilidade temporária ou cala...
Garantidos pela Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS (Lei nº 8.742, de 1993 e Lei nº 12.435, de 2011) os Benefícios Eventuais da Assistência Social são aqueles benefícios,... -
[Inativa] Benefício eventual em virtude de nascimento (Auxílio Natalidade)
Garantidos pela Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS (Lei nº 8.742, de 1993 e Lei nº 12.435, de 2011) os Benefícios Eventuais da Assistência Social são aqueles benefícios,... -
Plano de Dados Abertos - SEDESTMIDH
O Plano de Dados Abertos (PDA) é o documento orientador para as ações de implementação e promoção de abertura de dados da Secretaria de Estado de Trabalho, Desenvolvimento...
Você também pode ter acesso a esses registros usando a API (veja Documentação da API).